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Yuri Oliveira

Horizonte (CE)

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Sobre mim

Sou um jovem modesto que sonha em ser Juiz Federal.

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Jorge Henrique Sousa Frota

Comentário · há 11 anos

Poder Constituinte - Conceito, esboço histórico, titularidade, tipos de poder constituinte e outras considerações acerca do tema

Jorge Henrique Sousa Frota · há 11 anos

Eduardo Greco saiba que o povo não pode nem propor Emendas Constitucionais por meio de referendo e plebiscito quem dirá abolir uma cláusula pétrea, e outra você disse que o art. 60 apenas limita propostas feitas a partir do Congresso Nacional, aí eu lhe pergunto, e existe outra maneira de alterar a CF se não por meio de deliberações do Congresso Nacional? Vivemos uma democracia semi-representativa, no qual elegemos os políticos para nos representar, logo é impossível a sua afirmação de quem julga a CF é o povo. Veja o art. 102 da CF.
Atenciosamente

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

Autoridades jogando com vidas no Espírito Santo

Autoridades jogando com vidas no Espírito Santo

Por Guilherme Moreira Pires Na queda de braço entre governo e polícia militar (e sua "greve" considerada ilegal), borbulham narrativas sensacionalistas que elencam qualquer desses como vítima. Agem...

20

Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 16 anos

Princípio do "in dubio pro reo"

Também conhecido como princípio do favor rei , o princípio do “in dubio pro reo ” implica em que na dúvida interpreta-se em favor do acusado. Isso porque a garantia da liberdade deve prevalecer sobre...

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